Caro participante,
Temos a satisfação de realizar o 2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, na cidade de Belo Horizonte, nos dias 15 a 17 de abril do ano em curso!
Resultado de uma associação inédita e histórica entre os diversos segmentos de operadores do Direito do Trabalho, através de suas entidades de classe e instituições oficiais, o evento oferece aos participantes uma oportunidade ímpar de bem delinear a competência que foi atribuída à Justiça Trabalhista pela EC 45, em harmonia com o preceito da máxima efetividade das novas normas indicadas no art. 114 da Constituição Federal. Ao mesmo tempo, o evento visa fornecer mecanismos e instrumentais para que a competência ampliada seja exercida com mais intensidade, autonomia e sempre maior aprofundamento por aquele que lida com o Direito Social.
Com efeito, o enfrentamento das situações concretas exige de todos aqueles que atuam na área do Direito Social que intensifiquem a competência da Justiça do Trabalho do ponto de vista qualitativo e quantitativo. Tal significa dizer que a atuação harmoniosa dos operadores do direito tem o condão de afetar as relações entre os diversos segmentos sociais. Não se constitui, portanto, em mera discussão acadêmica mas, sim, em debate voltado para o manejo prático e efetivo das novas competências trazidas pela referida EC 45.
Serão três dias de ampla participação e o diálogo que se pretende ali travar resultará, sem dúvida, em maior celeridade na tramitação dos processos e também segurança para o jurisdicionado, sem falar nos ganhos que trará para a sociedade em seu conjunto.
Esperamos você e contamos com a sua entusiasta participação!
A Comissão Organizadora