(sujeita a alteração sem aviso prévio)
4ª Feira - 15/04
19h00 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Painel de Abertura
Emenda Constitucional 45 - DivergÊncias e ConvergÊncias entre os Tribunais SuperioresPainelistas
Otavio Brito Lopes
Cláudio Pereira de Souza Neto
Wolney de Macedo Cordeiro
5ª Feira - 16/04
9h00 - PAINEL
RelaÇÕes de Trabalho: CompetÊncia e Direito Material
DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E MODELO DE REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES NÃO EMPREGATÍCIAS
COMPETÊNCIA DA JT PARA OS LITÍGIOS ORIUNDOS E DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. TRABALHO AUTÔNOMO, RELAÇÕES DE CONSUMO, HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
Painelistas
Maurício José Godinho Delgado
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Edilton Meirelles de Oliveira Santos10h45 - Espaço para perguntas
11h00 – INTERVALO
11h15 - PAINEL
ExecuÇÃo das ContribuiÇÕes PrevidenciÁrias
Painelistas
Célio Rodrigues da Cruz
Guilherme Guimarães Feliciano
12h30 – Espaço para perguntas
12h45 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h45 – PAINEL
QuestÕes sindicais
CONDUTA ANTI-SINDICAL
TUTELA JUDICIAL E LIMITES DO DIREITO DE GREVE
CONFLITOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL:
O CRITÉRIO DO SINDICATO MAIS REPRESENTATIVOPainelistas
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Luiz Antônio de Medeiros
Martius Sávio Cavalcante Lobato
Ricardo José Macedo de Britto Pereira17h00 – Espaço para perguntas
17h15 - INTERVALO
17h30 – ConferÊncia
Poder Judiciário: Eficiência ou Efetividade?
Conferencista:
Alexandre Morais da Rosa18h15 – Espaço para perguntas
18h30 – Encerramento do dia
6ª Feira - 17/04
9h00 – PAINEL
A AdministraÇÃo PÚblica e a JustiÇa do Trabalho
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
CONTRATO NULO E A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ADMINISTRADOR
MULTAS ADMINISTRATIVAS: AÇÕES ANULATÓRIAS, EXECUTIVAS, EMBARGOS E MANDADOS DE SEGURANÇA
Painelistas
Fábio Leal
Florivaldo Dutra de Araújo
José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva10h45 - Espaço para perguntas
11h00 - INTERVALO
11h15 – PAINEL
Temas de ExecuÇÃo Trabalhista
EXECUÇÃO TRABALHISTA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMO
EXECUÇÃO FISCAL
Painelistas
Érico Zeppone Nakagomi
José Aparecido dos Santos
Marcos Neves Fava12h45 – Espaço para perguntas
13h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
15h00 - PAINEL
Tutela Efetiva frente aos Acidentes de Trabalho
DANO MORAL: QUANTIFICAÇÃO, CARÁTER PREVENTIVO E PUNITIVO
SÚMULA 366 DO STJ
INDENIZAÇÃO POR PERDA DE CHANCE
Painelistas
Walmir Oliveira da Costa
Helder Santos Amorim
Sebastião Geraldo de Oliveira17h00 – Espaço para perguntas
17h15 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO